Ministério Público Federal lança 10 Medidas Contra a Corrupção

Qui, 21 de Janeiro de 2016 07:37 Administrador
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A Campanha, 10 Medidas Contra a Corrupção, foi apresentada no início da noite de ontem, em Nova Venécia, em evento realizado  no auditório da Secretaria Municipal de Educação, em anexo ao Cerimonial D’Venézia.

O coordenador estadual da campanha no Espírito Santo, o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, explica que o objetivo é angariar multiplicadores. Ele apresentou dados alarmantes de corrupção no país, bem como os prejuízos disso para o Brasil e as medidas que podem ser adotadas para mudar esse quadro. Ao fim do evento, os presentes foram convidados para assinar a lista em apoio à iniciativa.

No Espírito Santo, a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção superou, no início deste ano, a marca de 30 mil assinaturas. Até o momento, a iniciativa soma mais de 1,2 milhão de adesões em todo o Brasil. Cerca de 740 instituições de diversos segmentos da sociedade civil manifestaram apoio às 10 Medidas.

Campanha

Capitaneadas pelo MPF e sem nenhuma vinculação partidária, as “10 medidas contra a corrupção” são um conjunto de providências legislativas propostas para a coibição dos delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa.

A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos. O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br.

Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso Nacional, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil.

As fichas podem ser encontradas em qualquer unidade dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Espírito Santo. Também é possível participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas a uma das cinco Procuradorias da República que existem no Estado.

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